O destino de crianças abandonadas

Muitas crianças brasileiras tinham dias, meses de vida quando foram abandonados horas depois do nascimento, ainda nas maternidades, em abrigos ou no Juizado de menores.
É preciso ser forte para assimilar o que essas crianças vivem ou já viveram; as histórias que elas contam ou poderiam contar se não estivem “presas” num abrigo. Um menino que não se lembra há quanto tempo foi abandonado. deu um depoimento dizendo: “Minha avó me deixou aqui porque não tinha ninguém para cuidar de mim”.
Esse relato é de um menino recordando a sua história. Entretanto, a grande maioria não tem coragem de relatar, devido a vergonha que sentem. Certas crianças preferem viver num mundo de sonhos, onde os pais, de uma hora para outra, vão aparecer. Em alguns casos, a família não existe mais ou desapareceu. Corredores e salas desses abrigos e juizados também protegem aqueles que sofreram abuso sexual de padrasto, do pai ou irmãos mais velhos.

Dois caminhos esperam por essas crianças: as que têm a saúde perfeita, a adoção; os que têm algum tipo de deficiência podem ser rejeitados mais uma vez, pois raramente são adotados.
O problema da adoção no Brasil é bastante grave. Os brasileiros querem crianças de até 3 anos de idade e normalmente sozinhas, sem os irmãos. Em São Paulo, pesquisas apontam que, pelo menos 55% dos abrigos são formados por grupos de irmãos, os quais não podem ser separados.
Uma pesquisa feita pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de São Paulo, indica preferências assustadoras, na visão dos especialistas. Confira o perfil de crianças pretendidas pelos futuros pais:

• 99,32% só querem uma criança;
• 82,68%, procuram crianças com, no máximo, 3 anos;
• 49,39% só aceitam se for branca;

E uma surpresa: 83,32% dos candidatos são casais; 41,41% têm curso superior completo; 43,29% não aceitam irmãos.
Cada dia perdido dentro de um abrigo é um dia sem beijo, sem abraço, sem um carinho de mãe, seja ela biológica ou adotiva.
O estudante Arthur carvalho Delorme define bem o ato de adotar uma criança:
"Adoção é escolher uma pessoa que é importante para você”.

 

Crianças com deficiência física

Crianças com deficiência física ou mais velhas enfrentam dificuldades para ser adotadas

A história de R., portador de paralisia cerebral, é emblemática para retratar outras histórias de vida das crianças do Abrigo Tia Júlia. Abandonado pela família no terminal de ônibus da Capital, R. chegou recém-nascido no abrigo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do governo do Ceará.

Em seu registro de nascimento consta “pais ignorados”. Cadeirante, R. é mais um entre os 30 internos do abrigo à espera de uma família substituta. Hoje , com oito anos de idade, o certo é que se enquadra na denominação de “filhos do Estado”, crianças alimentadas e cuidadas por equipes de instituições pública, com poucas perspectivas de que venham a encontrar pais adotivos.

“Ele é louco por TV, sobretudo por alguns programas infantis”, diz a assistente social do Tia Júlia, Regina Célia Mendes de Oliveira Costa, explicando que se alguém muda de canal R. protesta. “Fica muito agitado e esperneando”, comenta.

Também com poucas chances de ser adotado, o interno J. — portador de paralisia cerebral — não fala, não anda e já está com 17 anos e quatro meses de idade. A tendência — admite Regina Célia — é de que permaneça ali até o óbito.

Apesar de suas limitações ou até mesmo por isso, J. cativou uma voluntária do abrigo, uma senhora viúva que vai ao local três vezes por semana e lhe dedica uma atenção toda especial. “Ela se afeiçoou a ele e até já o levou para o show do Raça Negra (grupo de pagode) e para outros passeios”, lembra a assistente social.

Crianças em situação de risco, vítimas do abandono, da negligência ou de maus-tratos na maioria dos casos praticados por membros da própria família. Esse é perfil predominante entre as crianças e também adolescentes que chegam ao Abrigo Tio Júlia.



Na maioria dos casos, meninos e meninas e até recém-nascidos são encaminhados ao abrigo pelos conselhos tutelares da Infância e da Juventude existentes na cidade e pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza.

De janeiro a abril deste ano, foram registradas na instituição seis adoções nacionais (a maioria com adotantes do Ceará), duas adoções internacionais. Hoje, o abrigo tem 71 internos, das quais 52 do sexo masculino e 26 do sexo feminino. Desses, 30 aguardam adoção, as demais estão em processos de destituição do pátrio poder ou na tentativa de manutenção do vínculo familiar.

A assistente social informa, ainda, que em casos de adoção a procura maior recai por meninas com até dois anos e saudáveis. Entretanto, 13 são crianças especiais, das quais a maioria tem paralisia cerebral; uma tem deficiência visual e uma outra hidrocefalia. Devolução de crianças por parte dos pais adotivos é algo raro. “Em oito ano que estou aqui só vi três casos desses acontecerem”, explica a assistente social. Ainda, assim adiantou que a direção do abrigo atua de forma preventiva. “A gente costuma dizer que é preciso haver um namoro entre a criança e a família interessada em adoção”, disse ela.
ESTATUTO - Juizado prioriza vínculos familiares

Manter a criança e o adolescente na sua família biológica, priorizando a preservação desses vínculos. Essa é a meta das ações desenvolvidas pelo Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, ressalta o juiz titular da 5ª Vara e auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Darival Beserra Primo.

A adoção, de acordo com o artigo 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma medida excepcional, devendo ocorrer “apenas e tão somente quando esgotadas todas as possibilidades de a criança ser criada e educada no seio de sua família”, lembra o juiz.

Através de sua equipe interprofissional — constituída por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos —, o Juizado, afirma Darival Beserra, desenvolve esforços no sentido de ajudar as famílias a se reorganizar para um possível retorno ao convívio com crianças e adolescentes abrigados e em situação de risco social. “São claras e inequívocas as dificuldades que se apresentam diante de tal desafio, tendo em vista a carência de programas oficiais de auxílio suficientes para atender à demanda social com que nos deparamos diariamente”, diz.

Considera que não se deve esquecer que as famílias em situação de miséria social não podem ser penalizadas com a perda ou suspensão do poder familiar sob seus filhos. O próprio ECA reconhece que “a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder”.
DESENCONTRO - Perfil procurado difere de crianças disponíveis

O grande problema que o Juizado da Infância e Juventude enfrenta, atualmente, é que o perfil das crianças e adolescentes disponíveis para adoção é diametralmente oposto ao perfil da criança desejada pela grande maioria dos casais ou pessoas interessados em adoção. Para o juiz Darival Beserra, isso torna muito difícil a tarefa de colocar esses menores de idade em famílias substitutas.

Hoje, dentre as crianças disponíveis para adoção inscritas no Cadastro de Crianças/Adolescentes Adotáveis do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, cerca de 69% são do sexo masculino e 31% do sexo feminino. Dentre estas, 5% têm entre zero a dois anos de idade; 19%, têm entre dois e cinco anos de idade; 22%, estão entre cinco e 10 anos de idade e cerca de 54% têm mais de 10 anos de idade, ou seja, já estão entrando na pré-adolescência ou mesmo na adolescência.

Nessa faixa etária, lembra o juiz, torna-se muito difícil a colocação em família substituta, em função de que pouquíssimas pessoas mostram-se disponíveis para acolher um filho já adolescente. Ainda em relação às crianças e adolescentes adotáveis em Fortaleza apenas 41% são saudáveis, ao passo que, cerca de 59% do total apresentam algum tipo de necessidade especial. O que dificulta ainda mais o acolhimento destas crianças, informa.

“É preciso que estejamos cientes desta dura realidade e assim possamos levantar alguns questionamentos importantes. O nosso imaginário social é permeado de preconceitos que nem sempre se confirmam na realidade, como o que nos faz imaginar que crianças de maior idade são de difícil adaptação às famílias substitutas”, pondera a psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude, Fabíola Menezes Bessa.

Adoção tardia
Para ela, a adoção tardia (de crianças acima de dois anos) é perfeitamente possível e pode ser igualmente exitosa, tudo irá depender da maneira como a família substituta se disponibiliza afetivamente para acolher aquela criança e, principalmente, da paciência que estão dispostos a ter na fase inicial da adaptação.

Quando uma família ganha um novo membro através da filiação, seja ela adotiva ou biológica, é necessário uma reorganização nos papéis familiares e na dinâmica de funcionamento desta família, recomenda Fabíola. Portanto, a fase de adaptação diante da chegada de um filho é necessária independente da idade da criança que está chegando.
MARIA DAS GRAÇAS QUENTAl - Vida careceria de sentido sem as filhas

Para mim, quando decidi adotar, procurei pisar em terreno firme e partir para o tudo ou nada. Procurei o caminho legal, obedecendo a tramitação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), juntando a documentação pertinente. Recebi do Juiz de Direito a sentença de adoção me assegurando o direito de ser mãe. Desde então, descobri uma mudança radical na minha vida. Foram dezenove anos de espera, quando chegou minha primeira filha; quatro anos depois, viria a segunda filha. A partir daí, tenho o compromisso, a determinação e a fé de que farei tudo pela felicidade das minhas filhas. Busco educá-las com amor e firmeza. Participo intensamente dos seus momentos: na doença, nas brincadeiras, nos passeios, nos estudos. Amo muito minhas filhas. Sem elas, minha vida careceria de sentido.

* Juíza de Direito, titular do 17º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza
FERNANDO FREIRE - Adoções inter-raciais, de crianças maiores e com necessidades especiais são os desafios

Quando começou o movimento nacional de apoio e estímulo à adoção e que avanços obteve?

O movimento de apoio à adoção começou no início dos anos 90 e ganhou impulso com a realização do I Encontro Nacional das Associações e Grupos de Apoio à Adoção, no dia 25 de maio de 1996, na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. Anos depois, em 9 de maio de 2002, por iniciativa do pai adotivo e deputado federal por Santa Catarina, João Matos, 25 de maio passou a ser, oficialmente (Lei 10.447), o Dia Nacional da Adoção.

Quantos desses grupos existem hoje no Brasil?

De 1996 até hoje, mais de 100 grupos de apoio surgiram no Brasil, em todas as regiões do País para desenvolver um trabalho essencialmente pedagógico, voltado para o interesse e a necessidade daquelas crianças que, muitas vezes, esquecidas em instituições e sem possibilidades de serem reintegradas às suas famílias de origem, esperam pelo direito de viver em uma família. Esse trabalho visa exatamente apoiar as adoções que envolvem maiores desafios, como as de crianças maiores, as adoções inter-raciais e a de crianças com necessidades especiais.

A meta é mudar o perfil das crianças mais procuradas?

Sim. Apesar dos esforços desses grupos, dos serviços de adoção dos Juizados da Infância e da Juventude, ainda que mudanças significativas tenham surgido, o projeto da maioria dos adotantes brasileiros ainda é o de adotar crianças de até dois anos de idade, do mesmo tipo físico e sem maiores comprometimentos de saúde. Entretanto, é importante destacar que, mesmo lentamente, esse perfil está sendo transformado e os exemplos de adoções que fogem desse perfil tradicional se multiplicam no País.

O que falta para a sociedade brasileira ter uma compreensão maior da importância da adoção legalizada?

Um contínuo trabalho de informação e sensibilização. Os adotantes brasileiros cada vez mais compreendem que a adoção deve ser a possibilidade de dar uma família a uma criança. Cada vez mais, os adotantes brasileiros compreendem que, antes de uma adoção, há sempre uma ruptura entre a criança e a sua família de origem, muitas vezes uma ruptura entre ela e sua mãe biológica, envolvendo sempre um sofrimento que precisará ser reparado. E por isso, busca a segurança de que não foi cometida uma violência contra a criança e sua família de origem, que tudo foi feito para ajudar na manutenção desses vínculos (...).Essa segurança existe para aqueles que seguem os procedimentos legais.

Quais os mitos mais comuns em torno da relação pais e filhos adotivos?

Os preconceitos, até recentemente, estavam ligados à adoção em geral, como se representasse uma maternidade/paternidade de segunda categoria, necessariamente inferior à biológica. Hoje, a adoção conquistou o seu verdadeiro valor, como uma outra forma de constituir uma família, diferente daquela biológica, mas plena dos mesmos direitos e deveres. Em um certo sentido, a adoção tem mostrado aos pais biológicos, que também eles precisam adotar os seus filhos.

* Psicólogo da Fondation Terre des Hommes e Organizador da Coletânea Abandono e Adoção. Contribuições para uma Cultura da Adoção